Assessoria Jurídica
Assessoria jurídica na área do e-commerce
Meu nome é William Lima Batista Souza, sou advogado pós-graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, atuante na área do Direito Eletrônico, Diretor Adjunto da OAB/SP 104ª Subseção, autor de estudos publicados no Portal E-commerce Brasil e pela Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF.
Quero brevemente falar sobre a assessoria jurídica preventiva na área do e-commerce.
Ter o próprio negócio é o sonho de muitos brasileiros, sendo que o comércio eletrônico hoje funciona como poderosa ferramenta para alcance desse objetivo.
Empreender implica necessariamente no investimento de tempo e principalmente dinheiro, sem qualquer garantia de retorno e ainda assumindo os mais variados riscos ligados à atividade econômica.
A pessoa que utiliza suas economias para investir em um novo negócio, ainda que seja por meio da internet, sem conhecer os riscos ligados à atividade tem grandes chances de integrar a lista dos que quebraram por não conhecer a fundo o ramo de atividade escolhido.
Rememorando as lições contidas no livro “Quem Pensa Enriquece” de Napoleon Hill, escritor americano que viveu de 1883 a 1970, desejo e fé são insuficientes para o sucesso nos negócios, exigindo-se do empreendedor também o planejamento organizado da atividade explorada e persistência para superar as dificuldades diárias relacionadas à atividade comercial.
Para se ter uma ideia, na edição de outubro de 2011 da Revista Pequenas Empresas Grandes Negócios, houve a divulgação de pesquisa elaborada pelo Sebrae relacionada ao índice de mortalidade das empresas nacionais apontando que 62% das novas empresas encerram suas atividades até os cincos anos operação.
Entrevistado pela Revista, Tales Andreassi, coordenador do Centro de Empreendedorismo e Novos Negócios da Fundação Getulio Vargas (FGV), afirmou que “As pessoas investem em atividades aparentemente factíveis, gostosas e em que não existem barreiras de entrada. E, por isso mesmo, têm grande chance de dar errado”.
Por isso, tanto o empreendedor no início das suas atividades, como também aquele que já conta com maior tempo de mercado, deve sempre buscar a orientação de um profissional da área jurídica visando saber se a decisão tomada acerca do caminho que seu negócio irá seguir não contraria a legislação que regula seu ramo de atividade, direitos dos consumidores, relação com fornecedores e especialmente regras tributárias.
Apenas para ressaltar a importância da consultoria jurídica sugiro que você leia alguns dos nossos estudos na área do comércio eletrônico (http://www.ecommercebrasil.com.br/artigos/conheca-as-regras-do-protocolo-icms-212011-e-o-que-ele-influencia/ e http://www.liquidanet.com/2011/12/18/planejamento-estrategico-do-negocio-a-importancia-do-contrato-nas-operacoes-de-e-commerce/ ). Não levará mais do que 20 minutos e você verá os reflexos no dia a dia de uma loja virtual.
Os casos analisados representam apenas uma parte das situações que merecem atenção especial e demandam, invariavelmente, a consulta de advogado especializado no assunto, ciente acerca das necessidades do mercado e das questões jurídicas atuais.
Evita-se com tal postura surpresas desagradáveis no desenrolar das atividades comerciais e principalmente a redução dos custos com manutenção do negócio que são repassados ao consumidor final na venda de produtos e serviços.
Nossa consultoria está focada na prevenção o que reduz os custos do trabalho. A execução dos serviços é feita por meio de resposta às dúvidas, por e-mail ou pessoalmente (mediante agendamento de reunião), resposta às reclamações de consumidores e parecer jurídico personalizado.
Há também a possibilidade de ajustarmos a representação jurídica da sua empresa perante clientes, fornecedores e órgãos públicos, evitando desdobramentos negativos, demandas e condenações perante a justiça.
Por se tratar de serviço consultivo, os custos são acessíveis e ajustados a sua realidade financeira. Também atuamos em processos judiciais e contamos com parceiros por todo território nacional, garantindo a defesa dos interesses do seu negócio de forma rápida e eficaz.
Sendo do seu interesse, fico à disposição para prestar os esclarecimentos necessários, inclusive para agendamento de reunião.
Contato: 11-9136-7616 / 11-2037-5079
E-mail: williamlbs@adv.oabsp.org.br
Skype: william.lbs/ MSN: william-lawyer@hotmail.com
Um fraternal abraço,
Obrigado,
William Lima Batista Souza
